Relato

 

O I Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), ocorreu nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2005, no auditório da PUC-RJ. Teve como tema central: “Direitos Humanos no Século XXI”.


O evento reuniu cerca de 200 participantes, graduandos e pós-graduandos de Direito, professores e demais profissionais interessados e envolvidos com a temática. Contou com a participação de personalidades do cenário internacional e especialistas do tema.


Foram três dias de reflexão e debate sobre os diversos temas que envolvem a defesa e o pleno uso dos Direitos Humanos, como: eqüidade, desigualdade social, diversidade, relativismo cultural, segurança, violência e o papel das universidades.


A abertura do evento contou com a participação do representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Mário Mamede, e reitor da PUC-Rio, Pe. Jesus Hortal.

A Conferência Inaugural, realizada no dia 13 de junho, foi palestrada por Sylvia Steiner,  Juíza doTribunal Penal Internacional, cujo tema foi o “TPI: Atualidades e Desafios Futuros”. Durante a Conferência, a palestrante descreveu com brilhante propriedade as questões mais polêmicas e debatidas no cenário internacional acerca do Tribunal Penal Internacional, dentre elas a questão da soberania dos estados e do terrorismos internacional.


No dia 14 de junho foi realizado, pela manhã, o primeiro Painel do encontro,  moderado pela vice-presidente da ANDHEP, Flávia Piovesan, cujo tema foi a “Eqüidade, Desigualdade Social e Direitos Humanos”. Os palestrantes desse Painel foram Enid Rocha, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica – IPEA, Lucy Lamarche, da Universidade de Quebec – Canadá, Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Observatório Afrodescendente, Demétrio Magnoli, do jornal "Mundo - Geografia e Política Internacional", Luciano Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco e Pedro Cunca Bocayuva, do FASE e da PUC-RJ.


Durante o intervalo para o início do segundo Painel do dia, houve o lançamento do livro "O direito à convivência familiar e comunitária - os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil",  publicado pelo IPEA/SEDH. Essa publicação foi coordenada por Enid Rocha e traça um diagnóstico acerca da situação dos abrigos para crianças e adolescentes do Brasil.


O segundo Painel teve como tema norteador o “Universalismo, Relativismo Cultural e o Desafio da Diversidade”, temática que gerou uma série de debates interessantes e polêmicos. O Painel foi moderado pelo secretário executivo da ANDHEP, Guilherme Assis de Almeida, e teve a participação como palestrantes de Antonio Carlos Cavalcanti Maia, da PUC-RJ, Ivone Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, José Augusto Lindgren Alves, do Comitê sobre a Eliminação da. Discriminação Racial -CERD/ONU e de Silvia Pimentel da Faculdade de Direito da PUC-SP.


Após o segundo Painel, houve o lançamento do Programa "Sergio Vieira de Mello- Fellowship in Human Rights", realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio e pelo Centre for Brazilian Studies da Universidade de Oxford. Este programa visa propiciar aos estudantes um intercâmbio entre as universidades, cuja temática principal são os direitos humanos.



Ao final da tarde foram realizadas as Oficinas, cujos temas desenvolvidos nos Grupos de Trabalho foram:  Ensino em Direitos Humanos, coordenado pela Universidade Federal do Pará, Extensão em Direitos Humanos, coordenado pela Universidade Federal da Paraíba e Pesquisa em Direitos Humanos, coordenado pela Universidade de São Paulo.


No dia 15 de junho foi realizado o terceiro Painel do Encontro, moderado pelo diretor da ANDHEP, João Ricardo Dornelles, que apresentou o tema “Segurança, Terror e Direitos Humanos na Ordem Internacional”. Este Painel teve como palestrantes Celso Lafer, da Faculdade de Direito da USP, José Maria Gómez, do IRI/PUC-RJ e Liliana Tojo, do Centro pela Justiça e Direito Internacional  - CEJIL.