GT 2) Cultura e Prisão

GT 2) Cultura e Prisão – Resumos aprovados para apresentação oral

Coordenadores:

Maria Rita Palmeira (Unicamp)

Bruno Zeni (USP)

 

 

 

Leitores, eu vi: uma experiência de leitura nos presídios de Poços de Caldas

Autores: Davidson Sepini Gonçalves, Monique Maria Martins Xavier e Rafael Macedo Sulino

Resumo: A experiência de um projeto de leitura em um presídio Poços de Caldas/MG tem respaldo na lei 12.433, de 29 de junho de 2011, da portaria conjunta do Ministro Corregedor-geral da Justiça Federal e do Diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional. Na prática, o reeducando do sistema carcerário tem o prazo de vinte e um a trinta dias para a leitura de uma obra literária, apresentando ao final deste período uma resenha do livro, possibilitando, após avaliação e aprovação da resenha por uma comissão, a remição de quatro dias de sua pena e ao final de até doze obras lidas e resenhadas, terá a possibilidade de remir quarenta e oito dias, no prazo de doze meses. Logo no início da efetivação do projeto de leitura para remição da pena, ao recebimento das primeiras resenhas e também nos relatos dos leitores, foi possível perceber que outros fatores passaram a compor a dinâmica da experiência de leitura.             Mas como entender esses outros fatores que possam advir dessa experiência de leitura e a possível evolução nos níveis de leitura dos participantes do projeto?     Essa é a pretensão da pesquisa objeto desse projeto e esse é o contexto no qual se insere. Tendo a leitura como referência e a adversidade como cenário, cabe à pesquisa elucidar as possibilidades da experiência de todos os atores, suas potencialidades e seus limites.

 

Profanando a profecia dos “Três C’s” (Cadeia, Cadeira de rodas e Cemitério): a parrhesia como técnica de produção de vida entre presos

Autoria: Fernanda Bassani e Neuza Maria de Fátima Guareschi 

Resumo: Este trabalho visa problematizar a produção de vida entre jovens presos ou egressos do sistema prisional, a partir do exercício da ""parrhesia"", isto é, o falar franco e verdadeiro mesmo diante dos riscos a própria vida (Foucault, 2001, 2008).   O alto índice de mortes de jovens no Brasil é um grave problema social. Estatísticas apontam 58.559 assassinatos em 2014, sendo 55% pessoas entre 15 e 29 anos (Waiszelfiz, 2014). Em Porto Alegre, 67% dos homicídios envolveram pessoas com ocorrência policial anterior e 38% com passagem pelo sistema prisional (Fonte: DHPPs, PC/RS, 2016). Esses dados, ao mesmo tempo em que denunciam uma situação-problema, ajudam a constituir uma noção de ""jovem perigoso"", fazendo do egresso criminal uma vida não-humana, passível de exposição à morte sem responsabilização jurídico-política.            

Para visibilizar a importância da restituição da expressão e condição política do jovem em conflito com a lei, tomamos como exemplo o Programa MC’s para a Paz, criado em 2007 nas prisões do RS, tendo a cultura periférica (hip hop e funk) como metodologia. Guiado pela noção de ""parresiasta"" - aquele que ousa dizer a verdade mesmo diante dos riscos a sua própria vida – forma grupos com jovens, a partir de duas fases: 1.Estimula a expressão da suposta perigosidade, apontando para os aspectos de resistência ao sistema presentes; 2. Lança mão de conteúdos de história,  cidadania, cultura, política e saúde.  Jovens que passaram pelo programa tornaram-se lideranças sociais, fundando ONGs, realizando palestras, et.  Destaca-se a colocação do dizer franco e aberto como eixo central. Os “atos perigosos” que marcaram sua história integram-se como verdades reconciliadas a um sujeito que já não é mais o mesmo e que quanto mais pode falar disso, mais torna-se “senhor de si” .

 

Mediação de leitura com pessoas em situação de privação de liberdade em presídios de Foz do Iguaçu/PR

Autoria: Fernando Raposo e Tania Rodriguez

Resumo: O presente artigo apresenta os resultados parciais das atividades que vêm sendo desenvolvidas por meio do projeto de extensão “Direito à poesia: círculos de leitura em situação de privação de liberdade em Foz do Iguaçu” no período de aproximadamente um ano, iniciado por volta de maio/15. O projeto consiste na realização de círculos de leitura em duas instituições prisionais da cidade - o Centro de Reintegração Social Feminino de Foz do Iguaçu (CRESF) e a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (PEF II). Estas rodas de leitura são realizadas com detentas/os que se voluntariaram para a atividade – e que tem como principal objetivo a fruição estética da leitura compartilhada, possibilitando câmbios e intercâmbios inter e intra subjetivos diretos entre os participantes. A participação do mediador de leitura nestas rodas apresenta-se como uma presença não direcionada por processos de apreensão valorativa teórico-literários, pedagógicos ou morais. Ainda, tanto do ponto de vista teórico como da aplicação prática no projeto, busca-se discutir e refletir sobre: a categoria da mediação cultural; a produção, circulação e recepção do objeto literário; a valoração política e estética destes objetos; os reconhecimentos e produções identitários dos sujeitos incluídos ou excluídos dessa partilha cultural, simbólica e, portanto, política.

 

Jocenir e o cárcere na indústria cultural democrática

Autoria: Ricardo Ferraz Braida Lopes

Resumo:  O trabalho pretende debater a vigente democracia brasileira através do estudo da produção literária do cárcere e sua repercussão na atualidade do país. A Literatura de Cárcere é um conjunto de narrativas que está indissoluvelmente ligado a um indivíduo e suas condições de comunicação que, por sua vez, estão ligadas às estruturas do sistema penal. É a partir do exercício da linguagem individual e social que o objeto-cárcere produz uma imagem artístico-simbólica na Literatura. Especificamente no Brasil, essa escrita obteve relevante repercussão durante os governos autoritários (Governo Vargas, Ditadura militar), quando intelectuais e políticos foram encarcerados. Contudo, na presente democracia, a Literatura de Cárcere perdeu seu valor artístico na indústria cultural brasileira, sendo reduzida a publicações de raro destaque, como a poesia Diário de um detento de Jocenir, musicada pelos rappers dos Racionais MCs, ou produzida por quem nunca foi um condenado como, por exemplo, o médico Drauzio Varella. Partindo deste sintoma a pesquisa pretende demonstrar que este emudecimento do discurso do cárcere se deve às estratégias de punição adotadas pela política criminal brasileira a partir do neoliberalismo, cujo intuito é gerir a miséria e punir os pobres, como propõe o sociólogo Loïc Wacquant. Neste sentido se dá a hipótese do presente estudo: investigar o sistema democrático-penal da atualidade para encontrar a Literatura de Cárcere no contemporâneo, ou vice-versa.

 

A experiência do Projeto Direito no Cárcere realizada no Presídio Central de Porto Alegre

Autoria: Carmela Grune 

Resumo: O Projeto Direito no Cárcere iniciou suas atividades na Galeria E1 do Presídio Central de Porto Alegre, em 17 de agosto de 2011, beneficiando até a presente data mais de 600 detentos em tratamento de dependência química, atingindo diretamente entre detentos, familiares, voluntários e equipe técnica mais de 2000 pessoas e indiretamente mais de 116 mil pessoas pelo www.facebook.com/direitonocarcere e www.youtube.com/vlogliberdade. Fomenta a ressignificação do não-lugar, a noção espaço e tempo, o direito à memória no sistema prisional, a mudança de concepção da sociedade, o resgate de laços familiares e, sobremaneira o resgate da autoestima do apenado, (re)descobrindo e retomando capacidades e sonhos para uma vida com dignidade, utilizando a música, o cinema, a fotografia, a literatura, o esporte como linguagens de sensibilização e empoderamento social. A iniciativa criou a primeira plataforma de expressão de apenados em regime fechado no Brasil, divulgando pelo Jornal Estado de Direito, artigos, vídeos, fotos. Promove o enfrentamento à violência institucional e discriminação, pela promoção dos Direitos Humanos por meio da expressão da cidadania cultural local. Garantindo o acesso à cultura, à arte e à informação, o direito à memória. Através da implementação dos subprojetos como Libertação pela Leitura; Vlog Liberdade; Cineclube Direito no Cárcere. Com pedagogia sensível faz a união do direito, das neurociências, da arte e da tecnologia, para romper a judicialização da vida.

 

Artinclusão - a linguagem simbólica do desenho e da pintura como ferramenta de inclusão social de jovens em conflito com a lei.

Autoria: Aloizio Pascoal Pedersen, Carmela Grune e Fernanda Bassani 

Resumo: É um projeto de educação e arte que desde março de 2013 se dedica a atender adolescentes, em cumprimento de medida sócio-educativa, como atividade extra-classe, em escola pública que atende jovens em conflito com a lei, na Fase, portanto, apoiado e mantido pela Secretaria Estadual da Educação. Tem por objetivo acolher as emocionalidades dos adolescentes e jovens em vivências artísticas, profissionalizantes e geradora de renda, ao mesmo tempo que produz material simbólico para elaboração da violência pessoal e social, bem como obras para exposições e vendas em espaços públicos. A metodologia parte da pintura expressionista, abstrata ou figurativa, se valendo das técnicas dos grandes artistas deste movimento. Já atendeu 273 jovens, realizando 11 exposições, com ampla divulgação pública. Já recebeu o prêmio "Menção Honrosa em Direitos Humanos/2013" pela Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do RS.

 

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