GT 1) Cidade e Prisão

GT 1) Cidade e Prisão  – Trabalhos acolhidos para apresentação oral

Coordenadores:

Rafael Godói (USP/Pastoral Carcerária) 

Fábio Mallart (USP) 

 

*Esse grupo de trabalho foi dividido em duas sessões que acontecerão simultaneamente

 

Sessão 1

Sessão 2

 

SESSÃO 1

O SISTEMA PRISIONAL MOÇAMBICANO: uma análise sobre a centralização das unidades prisionais para cumprimento de penas maiores 

Autores: Bebito Manuel Alberto 

Resumo: O sistema prisional moçambicano está estruturado de tal forma que as unidade prisionais encontram-se hierarquizadas em conformidade com a divisão regional (Estabelecimento Penitenciários Regionais) e administrativa (Estabelecimentos Penitenciários Provinciais, Distritais) do país e em função da necessidade de tratamento específico ou regime execução penal de determinados reclusos (Estabelecimento Penitenciários Especiais). A afetação de um recluso em determinado estabelecimento penitenciário, com exceção do Estabelecimento Penitenciário Especial, é feita de acordo com a duração da pena, isto é, enquanto os regionais recebem reclusos condenado a penas privativas de liberdade maior, os distritais abrigam condenados a medidas privativas de liberdade menor e executadas em regime semiliberdade ou em ambiente comunitário. Os estabelecimentos penitenciários regionais albergam condenados a medidas privativas de liberdade maior nos tribunais provinciais dessa região, com exceção da Penitenciária de Máxima Segurança da Machava – Maputo, que pode acomodar condenados oriundos de qualquer região do país em função da sua periculosidade. As penitenciária regionais são as que acomodam o maior número de detentos. É justamente este modelo de organização do sistema prisional que denomino por centralização das unidades prisionais, cujas implicações – aquelas que deterioram a condição de detendo – iniciam com a transferência compulsiva do indivíduo condenado de uma província para outra, invariavelmente, sem a notificação dos familiares, são analisadas no presente trabalho. O cume é a sensação de ser considerado morto no seio da família que os detentos apresentam, como demonstraram as falas de algumas internas numa reportagem sobre mulheres presas na Penitenciária Feminina de Ndlavela, transmitida pela Televisão de Moçambique (TVM) em junho de 2016.  Palavras-chave: Moçambique, centralização, sistema penitenciário.

 

UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA

Autora: Camila Fronza de Camargo 

Resumo: Este trabalho pretende apresentar uma breve análise sobre como o Estado (em nível federal) gasta com políticas de segurança pública e sobre como estes gastos podem revelar a adoção de uma política criminal bastante específica, de cunho eminentemente repressivo e que se opera contra uma camada bem delimitada da população, em detrimento de políticas sociais e a fim de delimitar o espaço (especialmente o espaço urbano) entre incluídos e excluídos do grande esquema consumista neoliberal. Tal aposta é sustentada principalmente pela constatação de um perfil bastante uniforme da população carcerária brasileira, conforme demonstram os mais diversos dados oficiais provenientes de órgãos como InfoPen, IPEA, Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre outros. Na primeira parte, buscaremos esclarecer os conceitos de direito penal, criminologia, política criminal e segurança pública, com base no próprio discurso estatal oficial e, na outra ponta, numa determinada doutrina crítica do direito penal, abordando, de maneira introdutória, como se dá a relação entre a questão criminal e a postura econômica do Estado. Na segunda, analisaremos os gastos estatais com políticas de segurança pública e o perfil da população carcerária brasileira, com base nos Anuários do FBSP e nos dados estatísticos do InfoPen. Na terceira, apresentaremos nossas considerações sobre como isso reflete a política de segurança pública adotada em nosso país, a partir da análise feita nos dois momentos anteriores.

 

Cidades-presídios: o impacto das prisões no contexto urbano paulista

Autora: Fabiana Nunes de Oliveira Silva

Resumo: Este trabalho visa analisar o impacto das construções de penitenciárias nas cidades do interior paulista após a desativação do Complexo Penitenciário Carandiru, em 2002. A partir da política pública estadual de interiorização dos presídios, as cidades, sem planejamento urbano adequado para o aparato estatal passam a obter uma nova configuração urbana territorial para atender a demanda social ocasionada pela prisão. Conceituada de cidade-presídio, o espaço urbano juntamente com seus habitantes perde importantes características, principalmente quando a população carcerária corresponde expressivamente no total da população municipal. Além disso, a economia, mesmo que de modo singelo, sofre alteração com a demanda dos familiares aos finais de semana, os dias de visitas, em que o comércio local, hospedarias específicas, e fluxo de transportes são ofertados exclusivamente. As cidades-presídios evidenciam as consequências da prisão no contexto urbano e do encarceramento em massa na socialização e visibilidade social; análise indispensável para a reintegração social do egresso, bem como, para a efetividade de políticas públicas para a redução da violência aliada aos conflitos urbanos.

 

Encarceramento e Megaeventos no Rio de Janeiro

Autores: JEFERSON ANDRE DE ALMEIDA e NATASHA GOMES DA SILVA

Resumo: "Em tempo de organização e realização de megaeventos no Rio de Janeiro – Jornada Mundial da Juventude (2013), Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016) – a administração pública do estado, com o discurso de lei e ordem, assumiu políticas de segurança mais severas. A implementação do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) representa uma dessas políticas, que geram no estado do Rio de Janeiro efeitos diversos como: especulação imobiliária, aumento e intensificação das técnicas de controle das populações e territórios, e um grande movimento de encarceramento em massa. O Brasil possui hoje a quarta maior população carcerária do mundo, e a segunda maior taxa de encarceramento – considerando a curva de crescimento –; e os índices do estado do Rio de Janeiro ultrapassam os nacionais. Enquanto o Brasil possui 607.770 presos, o Rio de Janeiro possui 39.832. Os dados proporcionais tornam-se mais alarmantes se considerarmos os índices anuais de encarceramento (curva de crescimento); em 2014 a população carcerária nacional cresceu 4,5%, ao passo que a fluminense teve aumento de 18%, ultrapassando em muito a média nacional. A partir da análise de relatórios, matérias jornalísticas e documentos a respeito do encarceramento no Rio de Janeiro e no Brasil, o presente artigo pretende confrontar os discursos neoliberais, apontando as relações entre as políticas de segurança, sobretudo o encarceramento, e os interesses de diversos grupos econômicos.Palavras-chave: Encarceramento. Megaeventos. Neoliberalismo. UPP."

 

O TERRITÓRIO ESTIGMATIZADO

Autor: RENATO WOKAMAN NERI DOS SANTOS 

Resumo: "Depois de instituída a pena de reclusão, o encarceramento passou de principal intervenção do Estado a um problema crônico nas cidades, especialmente a partir do século XIX quando se acreditou ser um modelo adequado ao bem estar da urbe por supostamente ressocializar e reintegrar o infrator a sociedade.           O incremento da criminalidade, visualizada em dados estatísticos, tem fomentado a edificação carcerárias, assim como estabelecido regras e normas mais rígidas à regulação social.            Na relação violência/segurança, prisão/cidade, verifica-se que padrões comportamentais se alteram e a cultura do medo se consolida, conduzindo o indivíduo ao individualismo e a ansiar por instituições que afastem os delituosos do convívio social.              Este individualismo reforça a suposta culpabilidade, acentua as tensões sociais e estabelece práticas discriminatórias às comunidades periféricas, especialmente aquelas no entorno de penitenciárias. Essas localidades, quando cooptadas, têm suas tramas, relações territoriais, características e necessidades desconsideradas. Suas carências avaliadas segundo indicadores e registros das Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP em lugar dos índices de desenvolvimento social ou humano.              Com a infraestrutura criada para recepcionar o empreendimento, estimulam-se a ocupação desordenada e a marginalização, intrínsecas a edificação marginal, numa estigmatização que se espraia conduzindo a depreciação do valor da terra, afetando, inclusive, o imaginário de ser este lugar o mais perigoso. Mas como se estabelece e processa os critérios para escolha do território? Quais efeitos tal equipamento impõe ao lugar e habitantes? Ocorre por medida de segurança ou de facilidade de acesso?         É, pois, nos efeitos que o edifício impõe ao lócus aedficandi e ao imaginário coletivo que buscamos a reflexão, mesmo que superficial, das dimensões contraditórias deste tipo de operação urbanística."

 

Guaxindiba, Japeri e Magé: ruim para quem tem carro, uma “romaria” para quem vai a “pé”

Autor: Samuel Lourenço Filho

Resumo: As pessoas presas na cidade do Rio de Janeiro têm recebido similar tratamento ao que os resíduos sólidos gerados em seu limite territorial. Assim é o modo como se tratam os que são privados de liberdade. Se para o Rio de Janeiro um local de tratamento de lixo foi criado em um campo distante em outro município, as últimas construções de presídios revelam a mesma proposta, até o Plano Diretor da cidade os tratam de semelhante modo. A “Cidade Maravilhosa” produz um número acentuado de prisões e assim como faz com a produção de lixo, lança seus “dejetos” para fora de seus limites. Com isso sacrificam famílias, dificultam a visitação, criam gastos desnecessários e tira o direito de familiares acessarem em seu município, no caso o Rio de Janeiro, os aparelhos de serviços penitenciários em sua própria cidade. As intervenções “mínimas” na vida da pessoa presa vão além da liberdade, trazem duras consequências para sociedade que não consegue se relacionar com os conflitos que surgem em sua própria cidade. Implicam também na relação do penitente com seus familiares, gerando a sensação de exílio e o privando de identidade com sua própria cidade e região, anulando as referências e desassistido-o de diversas formas. O texto conta com as reflexões de Waquant, Foucault, Goffman, Bauman, documentos oficiais e outros textos e documentos.

 

Pena de prisão versus penas alternativas

Autora: Terezinha Cavalcante Feitosa

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a problemática apresentada na aplicação da pena de prisão bem como a utilização das penas alternativas como estratégias para a recuperação do preso. Para isso analisou-se os mecanismos de aplicação das penas alternativas e seus benefícios em detrimento da pena de prisão. A pesquisa utilizou-se de relatos das penas de prisões e as legislações que tratam do tema, bem como uma análise da Casa de Detenção de Redenção no Estado do Pará, cuja unidade atende 8 municípios no sudeste do Estado. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa documental e relatórios apresentados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), Embora, a pesquisa indique que é possível aplicar meios distintos da pena de prisão a indivíduos de baixa periculosidade, evitando a exclusão do preso de seus familiares, verificou-se que nos presídios de pequeno porte, esse mecanismo é pouco utilizado, como aponta o caso estudado, carecendo de maior instrumentalidade e mais fiscalização.

 

SESSÃO 2

Estupro, Família e Estado: fluxos de corpos, pessoas, documentos e afetos

Autor: Everton Rangel Amorim

Resumo: A proposta deste trabalho é a de analisar os territórios existenciais que, embora sejam produzidos em primeira instância pelas práticas jurídicas e policiais (processos baseados na tipificação “estupro” ou “estupro de vulnerável”), são cotidianamente vivenciados através da circulação de pessoas, documentos e afetos entre diferentes localidades e repartições estatais: presídios, defensoria pública (execução penal), casas situadas em bairros periféricos do Rio de Janeiro. Se, por um lado, explorarei o que é para os familiares de “estupradores” seguir vivendo próximo às vizinhas ou parentes transmutadas em vítimas (considerando as restrições judiciais de proximidade), por outro, descreverei a “peregrinação burocrática” a que estão submetidos esses mesmos familiares em vias de acompanhar e reclamar o “fluxo institucional” de corpos por entre unidades (do fechado ao semi-aberto, de um presídio ao hospital, da reclusão à condicional). Articularei essas proposições a partir de dois casos principais: (1) o amor entre um homem sentenciado por ter cometido o crime de estupro e uma mulher que, não cumprindo pena, o conheceu em um site de relacionamento e o encontrou na “rua” porque “benefícios” (progressão de regime) foram concedidos a ele; (2) os esforços de uma família por entre repartições para conseguir conter o processo de adoecimento de um ente preso na unidade de saúde de Bangu e, posteriormente, para conseguir onde enterrá-lo. Proponho, enfim, descrever como as narrativas de “violência sexual”, ao ascenderem ao Estado, “descem” fabricando territórios existenciais que não apenas atravessam a cidade e as instituições nela localizadas, mas implicam uma produção específica de pessoas e relações.

 

VISITA ÍNTIMA: USOS DA SEXUALIDADE NO GOVERNO DAS MEGA PRISÕES BRASILEIRAS

Autoria: Fernanda Bassani e Neuza Guareschi

Resumo: "Este resumo aborda o cotidiano das mega-prisões contemporâneas do Brasil, cuja dinâmica de precarização crescente tem estabelecido as visitas - e todo apoio financeiro, informacional e afetivo que trazem – como importante pilar de sustentação.  A partir de análise histórica do sistema penitenciário gaúcho,  partindo do período Colonial, passando pela República, Estado Novo, Ditadura Militar e Redemocratização, procuramos demonstrar as transformações no papel social da prisão, a partir da gestão do criminoso em relação com sua sexualidade. Em 1999, com a regulamentação da visita íntima, que garante o direito a intimidade (Resolução nº 01 do CNPCP/MJ), tem-se um reconhecimento formal dessa relação. Mas, para além de uma conquista do campo dos direitos humanos, percebe-se objetivos utilitaristas do Estado, tais como a pacificação e o compartilhamento dos “custos” de manutenção com a família dos presos.         O período de 1 ano viajando no ônibus junto com as visitantes permitiu detectar estratégias criadas a partir da regulamentação do sexo:   relacionamentos amorosos que iniciam na própria prisão. Como efeito, tem-se a realização de mais de 1 milhão de visitas aos 30.000 presos do RS somente em 1 ano. Fato entendido como efeito de políticas de encarceramento em massa adotadas no Brasil a partir da década de 80, que dissolveram os muros entre as prisões e as periferias. Conclui-se que a racionalidade governamental das prisões gaúchas, a exemplo do resto do país, apoiou-se no tema da sexualidade para desenvolver táticas de controle de populações que mostravam-se revoltosas. Assim, transpuseram valores econômicos às relações entre os presos e suas visitantes, constituindo um fenômeno que chamamos de ""negociamentalização"" dos corpos, quando o corpo governado torna-se um negócio. Como efeito perverso, tem-se a ampliação da criminalização feminina, seja a partir da Sala de Visitas ou pela assunção das atividades criminais do novo companheiro."

 

Corpos racializados e seus (não)afetos.

Autora: Isadora de Assis Bandeira 

Resumo: "Pretende-se discutir algumas das questões levantadas a partir da pesquisa em campo (ainda em trajeto), em uma cadeia pública, assim como discussões antropológicas a respeito da emoção enquanto parte das existências individuais e coletivas.Pensando a interseccionalidade entre marcadores sociais, tais como; raça e gênero enquanto parte consubstancial da vida da maioria da população feminina encarcerada no Brasil, onde a cada 3 mulheres presas, 2 são negras - mães, pobres, com baixa escolaridade, e em sua maioria responsáveis pelo sustento de suas famílias, solteiras e sozinhas. Buscando problematizar as possíveis distinções desses corpos no ambiente de aprisionamento, suas diferenças tanto no campo prático, quanto em relação a suas existências subjetivas, refletindo sobre seus afetos, ou mesmo a negação dos mesmos, enquanto reflexos de seus marcadores sociais e culturais da diferença, assim como o quanto tais subjetividades informam essas existências políticas."

 

Prisão e tratamento para o preso com doença mental

Autora: Brienne Peterle de Freitas e  Bruno Campos

Resumo:  O trabalho em análise  é tratar as hipóteses de aplicação de Medidas de Segurança aos doentes mentais que cometem crime e, por sua condição física e psíquica, não pode ter o mesmo tratamento que os criminosos sãos. Mostra-se ao longo do trabalho que as Medidas de Segurança tem um caráter de prevenção do cometimento do crime por inimputáveis, estes analisados a partir da sua periculosidade e não da sua culpabilidade. Faz-se ao longo do texto uma explanação detalhada sobre essas medidas e sua aplicação, terminando com uma análise crítica a como se dá essa aplicação na realidade da sociedade atual.

 

Fora dos Hospitais de Custódia, dentro da Rede de Saúde Mental: Reflexões sobre as trajetórias institucionais dos sujeitos portadores de sofrimento psíquico em conflito com a lei

Autora: Monique Torres Ferreira 

Resumo: Neste trabalho busco a princípio analisar como os atores institucionais do direito (Ministério Público, Juízes) e da psiquiatria (peritos, psiquiatras forenses) produzem narrativas sobre loucura e crime que orientam o curso dos processos penais em matéria de Medida de segurança e repercutem sobre a trajetória dos sujeitos no Sistema de Justiça Criminal. Para pensar quais discursos sobre (a) normalidade são mobilizados e classificam fatos jurídicos, analiso documentos de processos penais (perícias psiquiátricas, pareceres do MP, sentenças).A seguir proponho pensar,a partir das interlocuções nos espaços de atendimento jurídico dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (Roberto de Medeiros e Henrique Roxo), como as trajetórias dos sujeitos internados são costuradas pela Rede de Saúde Mental junto a Defensoria Pública. Observo interlocuções entre Defensoria, equipe multidisciplinar das unidades (psicólogos, assistentes sociais) e pacientes, bem como dinâmicas de eventos com a Rede de Saúde Mental do Estado, direcionadas para articular "estratégias de desinstitucionalização”. Dessa maneira, vão sendo delineadas possibilidades para a reorientação dessas trajetórias, marcando a abertura à passagem do Sistema Penitenciário às políticas de Saúde Mental, em que as fronteiras entre o interior e o exterior do manicômio são recombinadas. Pensar como "dentro" e "fora" do manicômio é projetado por essas narrativas institucionais é uma das discussões centrais deste trabalho.

 

 “Eu tô viva, e isso aqui é minha vida agora”: Sobre os processos de habitar a prisão a partir de ambientes e gambiarras

Autor: Sara Vieira Antunes

Resumo: Focando na gestão dos ambientes e na produção de gambiarras a partir das pessoas presas em uma penitenciária feminina, busco neste artigo refletir sobre formas de habitar o ambiente prisional. Notadamente marcada pela redução – de espaço, de materiais, de relações – a prisão foi historicamente arquitetada para punir através do isolamento de determinados indivíduos em estruturas formadas por muros altos, cercas, grades e pela contínua vigilância de guardas.  “De dentro”, a partir das falas de minhas interlocutoras, os muros, cercas e grades ganham cheiro, som, cor e sentidos de um momento da vida marcado no corpo e na memória. Essas vidas, apesar de circunscritas em um espaço restrito e por tempo determinado, transbordam pelas fronteiras porosas que comunicam cadeia e mundão, desde caminhadas que atravessam muros, cercas e grades, produzindo e sendo produzidas no/pelo continuum mundo-prisão. Para viver, para habitar a cadeia, minhas interlocutoras mostraram-me que é preciso mobilizar muita política, muita criatividade e muita gambiarra. Abordarei aqui cenas e relatos sobre algumas formas de fazer a vida a partir do continuum mundo-prisão, com ênfase na gestão que fazem dos ambientes e nas gambiarras desenvolvidas por elas.

 

Presos estrangeiros: uma reflexão sobre a (não) comunicação.

Autora: THALITA SANÇÃO TOZI

Resumo: A expansão e intensificação dos fluxos migratórios mundiais tem como fenômeno coadjuvante o aumento do número de indivíduos estrangeiros nos cárceres brasileiros. Observando as especificidades do cenário de reconhecimento e efetivação de direitos para imigrantes, percebe-se uma ampliação nos confrontos e dúvidas quando contextualizado o indivíduo no sistema penitenciário. No recorte do público masculino de São Paulo, o destino de todos os estrangeiros é a cidade de Itaí, 400 km da capital. Com isso, inúmeros obstáculos se vislumbram: dificuldade de contatar familiares, de acessar informações processuais, de se comunicar com as instancias estatais e com consulados, de trabalhos sociais, além da invizibilização desta problemática. A proposta deste trabalho é refletir sobre as consequências da interiorização desses indivíduos comparada aos brasileiros, e a possibilidade de intensificação de problemas específicos enfrentados por este público.

 

GÊNERO E VIOLÊNCIA: PERSPECTIVAS COMPARADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E RIO DE JANEIRO

Autoria: THAIS JANAINA WENCZENOVICZ  e CARLOS EDUARDO DE ARAUJO RANGEL       
Resumo: Durante séculos a mulher foi deixada a sombra da História e por consequência de sua efetiva participação enquanto cidadã. Através do registro do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade ) entre 1980 e 2013 morreram 106.093 vítimas do homicídio no Brasil. Efetivamente, o número de vítimas passou de 1.353 mulheres em 1980, para 4.762 em 2013, um aumento de 252. Acresce-se ao contexto da violência a população encarcerada feminina. O número de mulheres presas alterou de 5.601 em 2000 para 37.380 mulheres em 2015, um aumento de 567%. A taxa supera o crescimento geral da população carcerária, envolvendo homens e mulheres, que foi de 119% no mesmo período. O presente artigo trata de antecedentes históricos que contribuíram para aproximação de medidas protetivas, bem como a efetivação dos Direitos Humanos frente à violência exercida sobre as mulheres na sociedade contemporânea. A existência de um Estado democrático responsável pela elaboração de legislações contempla ações e políticas públicas as quais corroboram com o combate a violência de gênero e demais categorias. Nesse contexto busca-se aproximar duas realidades geo-históricas tendo como referência dois Estados brasileiros: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro em uma análise de comparativa. Para o estudo utiliza-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfico-investigativa.

 

 

Confira a programação dos outros grupos de trabalho